7.4.09

Trabalho de luto

Relatório da OIT sobre a América Latina e anúncios de demissões nos EUA, na Europa e no Japão apontam para o derretimento dos níveis de emprego em escala global

RICARDO ANTUNES

Começam a ficar mais claros os contornos e as primeiras consequências da crise que vem liquefazendo o sistema do capital em escala global. O Fórum de Davos (Suíça) "começa com executivos em pânico" (Dinheiro, 28/1).
Lá, onde estão reunidos representantes das "classes verdadeiramente perigosas", os executivos globais contabilizam o que já é incontável e mergulham numa crise de proporções alarmantes.
Enquanto isso, no outro canto do mundo, em Belém, o Fórum Social Mundial ganha uma impulsão extra.
Isso porque ele vem, desde 2001, denunciando a lógica destrutiva dominante. Se ainda não foi capaz de oferecer um projeto societal alternativo e global para o mundo, contrário aos imperativos do capital, muitos de seus partícipes sabem que o capitalismo é o responsável pela (des)sociabilidade vigente e suas mazelas. Esse sistema poderá até ser ainda mais longevo, mas será sempre empurrado no tranco.
Ora definhando o Estado ao mínimo (no que tange à sua dimensão pública), ora tendo surtos intervencionistas, como este que se abateu no governo de George W. Bush e de seus epígonos.
Mas a crise vive um ciclo prolongado, datado do início dos anos 1970.
Começou destroçando os países do Terceiro Mundo. Um a um, Brasil, Argentina, México, Uruguai, Colômbia, para ficarmos somente em alguns exemplos da América Latina, foram mergulhados no estancamento e na recessão, o que fez desmoronar o pouco que esses países construíram no capítulo dos direitos sociais do trabalho.
Mas isso foi só o começo: depois foi a vez, no fim dos anos 1980, de levar à bancarrota o chamado "socialismo real" (União Soviética e o restante do Leste Europeu). Menos do que expressão do "fim do socialismo", esse fato antecipava uma nova etapa da crise do próprio capital.

No olho do furacão
No presente, depois do seu epicentro ter passado pelos principais países capitalistas (Japão, Alemanha, Inglaterra e França), chegou ao coração do sistema: os EUA estão agora no olho do furacão.
E, com isso, uma vez mais se acentua o caráter pendular do trabalho.
Nos países que vivenciaram traços do Estado de Bem-Estar Social, especialmente na Europa social-democrática, o dilema se colocou (ainda que sem tocar na raiz do problema) entre trabalhar menos e viver as benesses do ócio, curtindo o "tempo livre" (vale a indagação: será mesmo tempo livre, sem aspas?).
Trabalhar menos, para todos viverem uma vida melhor, tornou-se consigna forte.
Mas na América Latina (e o mesmo vale para a Ásia e a África) a dilemática tem uma profundidade ainda maior.
Neste verdadeiro continente do labor, o pêndulo é ainda mais ingrato em seus dois polos opostos: ele oscila entre trabalhar ou não trabalhar; entre encontrar labor ou soçobrar no desemprego.
Mais precisamente, entre sobreviver ou experimentar a barbárie, pois o Estado de Bem-Estar Social sempre andou muito longe daqui.

Migalhas
No meio do caminho, uma massa monumental de assalariados vivenciando uma precarização estrutural do trabalho em escala continental. Crianças, negros, índios, homens e mulheres trabalhando no fio da navalha.
Conforme recordou Mike Davis, em seu "Planeta Favela" [ed. Boitempo], "não é raro encontrar [na América Central] empregadas domésticas de sete ou oito anos com jornadas semanais de 90 horas e um dia de folga por mês" ("Child Domestics", Domésticas Infantis, relatório da Human Rights Watch de 10/6/2004).
Com a crise, o quadro se agrava: no recentíssimo "Panorama Laboral para América Latina e Caribe - 2008" (Organização Internacional do Trabalho, 27/1), o cenário social apresentado é de tal gravidade que beira a devastação.
Se o desemprego diminuiu nos últimos cinco anos, o relatório da OIT antecipa que, "devido à crise, até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas do desemprego regional em 2009", somando-se aos quase 16 milhões já desempregados (sem falar no "desemprego oculto", nem sempre captado pelas estatísticas oficiais).
Ou seja, o que se conquistou em migalhas, a crise derreteu no último trimestre de 2008.
Se, no centro do sistema, têm-se as maiores taxas de desemprego das últimas décadas, no continente latino-americano esse quadro se agudiza.
Na maioria dos países houve retração salarial; as mulheres trabalhadoras têm sido mais afetadas, com taxa de desemprego 1,6 vez maior que os homens, e o desemprego juvenil, em 2008, em nove países, foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desemprego total. A informalidade, que era exceção no passado, torna-se a regra.

Flexibilidade
No Brasil, a "marolinha" já desempregou milhares de trabalhadores na indústria, nos serviços e na agroindústria (atingindo até o etanol do trabalho semiescravo).
O país, que o governo Lula afirmou ter uma economia estável e refratária à crise, está vendo a cada dia a corrosão dos níveis de emprego. O empresariado pressiona mais uma vez para aumentar a "flexibilidade" da legislação trabalhista, com a falácia de que assim se preservam empregos.
Nos EUA, na Inglaterra, na Espanha e na Argentina, entre tantos outros exemplos, flexibilizou-se muito. Fica a indagação: por que então o desemprego vem se ampliando tanto nesses países?
Para concluir, vale adicionar mais uma contradição vital em que o mundo mergulhou, quando o olhar vai além do cenário televisivo oferecido pelo contagiante "big brother" global: quando se reduzem as taxas de emprego, aumentam os níveis de degradação e barbárie em amplitude global.
Se, em contrapartida, o mundo produtivo retomar os níveis altos de crescimento, esquentando a produção e seu modo de vida fundado na superfluidade e no desperdício, aquecerá ainda mais o universo, o que é mais um passo certo para uma outra tragédia já bastante anunciada.

RICARDO ANTUNES é professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas e autor de "Adeus ao Trabalho?" (Cortez).

A crise

RICARDO ANTUNES

Será que os remédios que faliram no século 20 serão os antídotos da crise que parece liquefazer o capitalismo nos inícios do século 21?

MUITO JÁ se escreveu sobre a crise. Crise dos "subprime", crise especulativa, bancária, financeira, global, réplica da crise de 1929 etc. Floresce uma fenomenologia da crise, em que o que se falou ontem é hoje obsoleto. Os grandes jornais, começando pelo "Economist", falam em "crise de confiança", e a máxima se esparrama. A crise se resume a um ato volitivo. "Fiducia!", diriam os latinos. Eis a chave analítica.
Bush, Sarkozy e Gordon Brown redescobriram, então, o estatismo todo privatizado como receituário para eliminar a desconfiança. O remédio neokeynesiano, sepultado nas últimas quatro décadas, ressurge como salvação para o verdadeiro caminho da servidão.
Aqui, Lula falou em "espirro nos EUA e marolinha no Brasil". E, ao modo dos pícaros, a cada semana aparece uma nova história, com o calão raspando no chão. Pouco importa que a versão mais recente seja o oposto da anterior, pois há um traço de coerência no discurso: falar o que não faz e fazer o que não fala. Versão íngreme do grande Gil Blas de Santillana.
Para além da fenomenologia da crise, vale recordar aqueles (ao menos alguns) que procuraram ir além das aparências. Robert Kurz, por exemplo, vem alertando, desde inícios dos anos 1990, que a crise que levou à bancarrota os países do chamado "socialismo real" (com a URSS à frente), não sem antes ter devastado o Terceiro Mundo, era expressão de uma crise do modo de produção de mercadorias que agora migra em direção ao coração do sistema capitalista.
François Chesnais apontou as complexas conexões existentes entre produção, financeirização ("a forma mais fetichizada da acumulação") e mundialização do capital, enfatizando que a esfera financeira nutre-se da riqueza gerada pelo investimento e da exploração da força de trabalho dotada de múltiplas qualificações e amplitude global. E é parte dessa riqueza, canalizada para a esfera financeira, que infla o flácido capital fictício.
E István Mészáros, há muito mais tempo ainda, vem sistematicamente indicando que o sistema de metabolismo social do capital, depois de vivenciar a era dos ciclos, adentrou em uma nova fase, inédita, de crise estrutural, marcada por um continuum depressivo que fará aquela fase virar história. Não é por outro motivo que, embora alterne o seu epicentro, a crise se mostra longeva e duradoura.
E mais: demonstrou a falência dos dois mais arrojados sistemas estatais de controle e regulação do capital experimentados no século 20. O primeiro, de talhe keynesiano, que vigorou especialmente nas sociedades marcadas pelo "welfare state". O segundo, de "tipo soviético", que, embora fosse resultado de uma revolução social que procurou destruir o capital, foi por ele fagocitado. Em ambos os casos o ente regulador foi desregulado.
Processo similar parece ocorrer na China de nossos dias, laboratório excepcional para a reflexão crítica.
E, afinal, quem vai pagar a conta? A OIT adverte: para 1,5 bilhão de trabalhadores, o cenário é turbulento e será marcado pela erosão salarial e ampliação do desemprego, não só para os mais empobrecidos mas também para as classes médias que "serão gravemente afetadas" ("Relatório Mundial sobre Salários 2008/2009").
Se uma das três grandes montadoras dos EUA (GM, Ford e Chrysler) fechar as portas, evaporam-se milhões de empregos, com repercussões funestas para o desemprego mundial. O Eurostat, que oferece as estatísticas da União Europeia, calcula que, se a indústria automotiva de lá cortar 25% dos empregos, gerará, numa tacada, 3 milhões de desempregados.
Na China, com quase 1 bilhão que compreende sua população economicamente ativa, cada ponto percentual a menos no PIB corresponde a uma hecatombe social, e os operários deserdados das cidades não têm mais o campo como refúgio. O PC chinês pode esperar nova onda de revoltas, ampliando o cenário da tragédia atual.
Sem falar nos imigrantes do mundo, errantes em busca de qualquer labor, que agora são expulsos em massa do "trabalho sujo", uma vez que ele também passa a ser cobiçado pelos trabalhadores nativos, inflados pela xenofobia e pressionados pela anorexia social.
Enquanto isso, uma parte grandona da "esquerda" atolou-se tentando remendar o velho sistema do mercado. Está, agora, em estado pasmado. Paralelamente, a magistral crítica da economia política do capital parece renascer das cinzas...
Será que os remédios que faliram no longo século 20 serão os antídotos da crise que parece liquefazer o capitalismo nos inícios do século 21?


RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES, 55, é professor titular de sociologia do trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e autor, entre outros livros, de "Os Sentidos do Trabalho".


Folha de São Paulo, 01/01/2009

Dez problemas insolúveis para o encontro do G-20

O G20 em 10 questões

FMI ESTÁ NUM BECO SEM SAÍDA, POIS NÃO TERÁ DE ONDE TIRAR RECURSOS, E DISCURSO PROTECIONISTA SERÁ CRITICADO OFICIALMENTE, MAS ADOTADO NA PRÁTICA

ROBERT KURZ

1. Renovação
Nos tempos da economia das bolhas financeiras e da conjuntura global de déficits, as instituições econômicas internacionais, sobretudo o Fundo Monetário Internacional, eram consideradas quase supérfluas. O dinheiro parecia existir em abundância, desde que se estivesse em condições de participar do jogo. Agora o jogo acabou. Sob a impressão da devastadora crise financeira global, a cúpula do G20 pretende renovar na íntegra a arquitetura do sistema financeiro internacional e, mais especificamente, revivificar o FMI. Mas, a rigor, já é tarde demais. De onde o FMI receberá seus recursos? Em uma situação de "perplexidade desorganizada", bons conselhos ameaçam tornar-se proibitivamente caros.

2. Poder institucional
Já antes da realização da cúpula, brigava-se pelas competências institucionais. A China propõe que o FMI controle, no futuro, o sistema financeiro internacional, reservando ao Banco para Pagamentos Internacionais, na Basiléia [Suíça], o papel de definir as novas regras. Isso, porém, provoca a reação dos EUA, que não aceitam quem lhes prescreva regras. Além disso a distribuição do poder institucional refere-se a um futuro que talvez nem se concretizará. Se, de certo modo, nada mais há para controlar, a única tarefa remanescente será a gestão da crise. E aqui é de pouquíssima serventia regatear em torno de competências futuras.

3. Beco sem saída
Na situação emergencial momentânea, numerosos "Estados cadentes" ("falling states"), nos quais a falência do Estado deveria ser evitada, ameaçam entrar em cena, da Islândia à Romênia. Nesses países, o FMI não mais deve impor exigências discriminadoras quando da concessão de créditos. Apesar disso, a ajuda do fundo nesses mercados está vinculada a um estigma, que tende a piorar a situação. Por isso, por exemplo, a Coreia do Sul não pretende lançar mão de recursos, embora deles necessite. Tal situação configura um beco sem saída.

4. Financiamentos
Para superar a crise, o FMI pretende inventar um novo programa de créditos, denominado Linha de Crédito Flexível. Mas esse nome bonito não diz nada sobre a origem do dinheiro com que o programa deve ser financiado e, tampouco especifica sua destinação. Não existe mais nenhuma cornucópia cujas benesses possam ser derramadas. Os espaços monetários centrais já precisam enfrentar suas crises internas.

5. Potência inflacionária
A médio prazo, todos os programas de crédito do FMI só podem ser implementados com base no dólar. Mas são justamente os EUA que agora acionam a máquina de imprimir cédulas. Neste ano, o endividamento deverá aumentar no mínimo em 15% do Produto Interno Bruto. A mesma tendência já se entremostra no Japão e na União Europeia. A potência inflacionária que ela contém e que, de qualquer modo, já é global só pode se reforçar, em razão dos créditos adicionais concedidos pelo FMI.

6. China e Índia
Países como a China e a Índia reivindicam uma cota mais elevada de direitos especiais de saque no FMI. De momento, a China detém apenas uma cota de 3,7%. Afirma-se que isso já não mais corresponde ao peso da economia chinesa. Mas uma cota mais elevada para a China afetaria outros países, como a Suíça, que naturalmente resistem contra essa medida. Além disso, a China e a Índia se transformarão, logo mais, de pesos pesados em pesos leves no decurso da crise econômica global. A redistribuição das cotas refere-se ao passado.

7. Crise do dólar
Outro tema do G20 será a substituição do dólar como moeda mundial, naturalmente às expensas dos EUA. O primeiro-ministro russo Vladimir Putin pretende "minar" a posição do dólar. Mas ele é uma toupeira incompetente, pois o próprio rublo [moeda russa] está despencando. O iene e o euro também não podem substituir o dólar. Todas as moedas centrais sofrem os efeitos da mesma crise financeira. Trata-se de uma crise generalizada da moeda enquanto "equivalente geral", não apenas de uma mera debilidade da moeda de reserva na concorrência normal entre as moedas nacionais.

8. Moeda fictícia
Com boas razões, a China vê com ceticismo os objetivos de Putin, mas a ideia chinesa de substituir o dólar como moeda de reserva justamente pelos direitos especiais de saque junto ao FMI não é, em nada, melhor. Essa moeda fictícia não tem nenhum fundamento na economia real e deve fracassar enquanto moeda de aplicação de reservas internacionais, por representar apenas uma superestrutura sintética da moeda real de todos os Estados nacionais envolvidos. Com esse sucedâneo, não há como conquistar a famosa "confiança" dos mercados.

9. Cooperação e protecionismo
É certo que na cúpula do G20 será invocada, em termos ritualísticos, a construtiva cooperação internacional em meio à crise. Mas, quanto mais fortes forem os clamores de advertência de todos contra o risco de "reflexos protecionistas", tanto mais todos estarão preparando, no plano doméstico, suas medidas protecionistas. Isso vale em especial para a China e os EUA, cujas advertências são particularmente audíveis. Cada um cuida primeiramente de si, embora todos saibam que, no patamar econômico entrementes atingido, a globalização só é reversível ao preço de colapsos de crises muito mais profundas.

10. Resultados duvidosos
Causam perplexidade não apenas as contradições entre os países envolvidos, mas também suas contradições internas. Em todos os países, os partidos lutam por concepções igualmente arriscadas. A queda dos governos tcheco e húngaro coloca a pergunta se os ministros presentes ao encontro de Londres genericamente ainda podem falar em nome de seus países e se a cúpula ainda tem capacidade de negociar soluções a longo prazo. O êxito da cúpula da crise é mais do que duvidoso. Provavelmente os participantes se despedirão com cortesia, sem terem chegado a resultados palpáveis, e procurarão depois salvar a própria pele. A interdependência de todos tende mais à paralisia, pois o mundo do capital desconhece uma instância comum.

ROBERT KURZ é sociólogo alemão, autor de "O Colapso da Modernização" (Paz e Terra).
Tradução de PETER NAUMANN.